Solicitações

Solicitante: M*c*e*e D*a*t* *a*d*i

Status: NOVO

Data: 14/05/2024

Prazo: 03/06/2024

Especificação: Solicitação de dados da saúde para realização de estudo de saúde pública.

Solicitante: S*n*r*

Status: NOVO

Data: 15/08/2023

Prazo: 04/09/2023

Especificação: Teste Controle Interno

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 16/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: NOVO

Data: 19/04/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). A supracitada é uma pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), que é um grupo que nasceu na Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Franca/SP), e é um grupo interinstitucional, tendo articulação com outras universidades públicas como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - da qual sou discente. Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza e com base na Lei nº 12.527/2011, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Mediante exposto, gostaria de deixar registrado que, caso não seja possível o envio dos dados solicitados, solicito, não as informações pessoais de seus funcionários profissionais de Serviço Social que trabalham na educação, mas sim a informação da existência ou não desses profissionais em seu quadro de funcionários e, caso haja assistentes sociais, a informação de quantos são. Ademais, em situação que ocorra atuação do profissional supracitado (sem que seus dados sejam enviados), solicito um meio de contato para que possamos conversar acerca de informações posteriores necessárias à pesquisa. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Solicitante: S*H*I*A C*I*T*A*E G*E*I*

Status: NOVO

Data: 03/02/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Gostaria de saber quantas vagas existe no quadro para o cargo de advogado/procurador efetivo; quantas estão ocupadas e se existe cargo vago. Obrigada, aguardo resposta.

Solicitante: L*v*a V*s*o*c*l*s M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 06/01/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicitação Baseada na Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação. Prezados Srs., Em atenção a publicação, em 08/08/2022, do extrato do Contrato n.º 0089/2022, assinado em 05/08/2022, com a empresa Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP, cujo o objeto é a concessão de espaço público para fornecimento, instalação, manutenção e exploração de equipamento eletrônico - relógio de rua urbano digital eletrônico. Nesse sentido, solicitamos o seguinte documento: 1) A íntegra do referido contrato, por gentileza. Agradecemos antecipadamente a atenção. Atenciosamente, Livia Magaldi Radar PPP

Solicitante: T*o*i*o P*r*i*a F*n*e*a

Status: NOVO

Data: 05/10/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, Em atenção ao cargo de Advogado da Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes, em busca na Transparência verifiquei que há a rubrica "Outros Proventos". Gostaria de saber se essa rubrica se refere a honorários do cargo. Caso sim, peço que enviem o ato normativo respectivo (lei, decreto) que a regulamenta. Caso não, peço que esclareçam quais seriam esses outros proventos.

Solicitante: W*L*I*N S*L*E*R* *A C*S*A

Status: NOVO

Data: 28/09/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá Gostaria de saber quantos odontologos há no municipio? Quantos cargos vagos há? Se há previsão de nomeação visto que há concurso público aberto em andamento Muito Obrigado

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 01/08/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/3598958/896336, enviado no dia 25 de julho de 2022 nos e-mails daiasilva@faxinal.edu.sc.gov.br,saude_fx@faxinal.sc.gov.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ANJU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 40527 R$ 742,50 26/04/2022 26/04/2022 26/05/2022 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P108165:

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 13/07/2022

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 5 de julho de 2022, no(s) e-mail(s) daiasilva@faxinal.edu.sc.gov.br,contabilidade@faxinal.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/3598939/756091. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 40527 R$ 742,50 26/04/2022 26/04/2022 26/05/2022 ANJU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 08.483.483/0001-34, sediada na Rua Dr. Getúlio Vargas, 2620, Galpão 01, Bela Vista, CEP 89140-000. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P108165:

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 19/07/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 24 de junho de 2021, no(s) e-mail(s) SAUDE_FX@FAXINAL.SC.GOV.BR, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/1505092/977070, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO 2918R$ 3.714,0046667/202131/05/2021 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P37116: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 37116  

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 16/06/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 16.779.255/0001-34, sediada na Rodovia SC 445, 5159, km 05, Centro, CEP 88820-000: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2918 R$ 3.714,00 46667/2021 31/05/2021 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P37116: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 37116

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 13/11/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 34645 R$ 1.510,00 AF 47343/2020 15/10/2020 06/11/2020 06/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P18965: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 18965

Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: NOVO

Data: 30/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216.780.238-25, gostaria de solicitar aos departamentos de obras, engenharia e à outros que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos e técnicos de desenho e/ou edificações, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo deste profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?

Solicitante: J*r*y A*t*n*o B*c*h*

Status: NOVO

Data: 01/03/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Como faço para consultar o contra-cheque pelo portal ?

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: NOVO

Data: 25/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Solicitante: J*l*a*e H*n*e*i*h

Status: NOVO

Data: 27/07/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Precisamos das seguintes informações acerca da remuneração dos funcionários do Município: - Remuneração base do cargo de motorista de ambulância (ou cargo correlato), dos anos de 2007 a 2009; - Menor vencimento pago para servidores nos anos de 2007 a 2009. Aguardamos retorno. Obrigada. Juliane Hennerich OAB/SC 34.318

Solicitante: G*S*I*A G*I*L*N* *A S*L*A

Status: FINALIZADO

Data: 23/05/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES, SANTA CATARINA. PEDIDO DE INFORMAÇÃO ANEXO.

Resposta

Data: 13/06/2017

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Cara Cidadã, Sua solicitação foi recebida e verificada pelo departamento jurídico da gestão 2017/2020. Solicitamos que represente pessoalmente a solicitação considerando o parecer anexo. Lamentamos o transtorno do atraso de resposta das informações solicitadas. Aguardamos sua agendamento para maiores esclarecimentos presencialmente se assim necessitar. Gestão 2017/2020.

Solicitante: L*z*t*n O*s* *a*c*n

Status: FINALIZADO

Data: 12/05/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: QUem é o responsavel por isso?

Resposta

Data: 12/05/2017

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: bla bla bla

Solicitante: J*c*l*a P*r*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 11/05/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Oi, gostaria de ver minha folha de pagamento.

Resposta

Data: 13/06/2017

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Caro Cidadão, A prefeitura municipal de Faxinal dos Guedes aderiu a folha online. Sistema intergrado de informações de RH a qual cada colaborador poderá acessar sua própria folha de pagamentos. Tudo 100% online, sem necessitadade de impressões ou necessidade de solicitar ao RH. A folha sempre estará disponivel em até 48 horas após o pagamento e para acessar basta por seu CPF e Senha (inicialmente sua data de nascimento completa DD/MM/AAAA).Maiores informações favor se dirigir diretamente ao RH. Lamentamos o transtorno do atraso destas informações, a qual justificamos por estarmos em processo de adequação deste sistema a qual pode acessar em faxinal.sc.gov.br - Serviços para servidores - Folha de pagamento. Atentamente, Gestão 2017/2020.